POLÍTICA DE PRIVACIDADE — SENHOR DOUTOR
A Senhor Doutor respeita sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais coletados durante o uso de nossos serviços, incluindo avaliação médica online, emissão de receitas e atendimento via WhatsApp ou site.
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. DADOS QUE COLETAMOS
- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Endereço
- Telefone e e-mail
- Informações fornecidas nos questionários clínicos
- Descrições de sintomas
- Histórico médico relevante
- Fotos enviadas voluntariamente
- Informações necessárias à prescrição médica ou acompanhamento
1.3. Dados de Navegação
- IP
- Cookies
- Informações sobre dispositivo e navegador
- Páginas visitadas no site
- Dados de transação (fornecidos por processadores de pagamento)
- Não armazenamos dados completos de cartão.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
- Prestação de serviços médicos através de telemedicina (sincrônica ou assíncrona)
- Análise clínica e tomada de decisão médica
- Emissão de receitas, atestados e solicitações de exames
- Registro em prontuário, conforme determinação do CFM e legislação
- Envio de comunicações administrativas (andamento do atendimento, follow-up etc.)
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Segurança e prevenção a fraudes
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pela Senhor Doutor se baseia nas seguintes hipóteses:
- Prestação de serviços (Art. 7º, V)
Execução de procedimento solicitado pelo titular (Art. 7º, V)
Proteção da saúde (Art. 11, II, “f”)
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II)
Consentimento, quando aplicável
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
- Médicos credenciados, para análise clínica e emissão de documentos
- Plataformas de prontuário eletrônico certificadas
- Processadores de pagamento
- Serviços de hospedagem e segurança digital
- Autoridades sanitárias ou judiciais, quando exigido por lei
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Seus dados são armazenados em ambiente seguro e confidencial, com:
- Criptografia
- Acesso restrito
- Registros de acesso
- Servidores protegidos
- Backup periódico
Documentos médicos (prontuário, receitas etc.) são armazenados pelos prazos exigidos pela legislação médica.
6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
- Confirmar a existência de tratamento
- Solicitar acesso aos seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão (quando permitido por lei)
- Revogar consentimentos
- Solicitar portabilidade
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
- Melhorar sua navegação
- Lembrar suas preferências
- Analisar métricas e desempenho do site
- Personalizar conteúdos
8. ATENDIMENTO VIA WHATSAPP E TELEMEDICINA
- Conversas podem ser registradas no prontuário médico
- Informações enviadas voluntariamente serão analisadas com finalidade clínica
- Dados podem ser utilizados para identificação, avaliação e emissão de prescrições
9. MENORES DE IDADE
Atendimentos e coleta de dados de menores exigem autorização do responsável legal.
10. RETENÇÃO DOS DADOS
- Pelo período necessário à prestação do serviço médico
- Pelo prazo legal de 20 anos no prontuário médico (Resolução CFM 2.299/2021)
- Por períodos maiores quando exigido por lei ou defesa jurídica
11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Recomendamos que visite esta página periodicamente.
12. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)
Nome: Fernando Henrique Sanchez
E-mail: contato@senhordoutor.com.br
Empresa: Senhor Doutor